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Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes nomeadas e qualificadas, e no final assinadas, têm entre si justo e contratado o presente “Contrato de Licenciamento”, que dispõe sobre a utilização e comercialização das obras artísticas nele descritas, em conformidade com a Lei 9.610/1.998, que dispõe sobre Direitos Autorais, e com as cláusulas e condições previstas neste instrumento, que as partes mutuamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláusula 1ª – Das partes
De um lado, como Licenciante, [Nome], inscrito no CPF nº [CPF], portador do RG nº [RG], doravante denominado “ARTISTA”.

De outro lado, como Licenciada, Obrah Comércio de Artes e Decoração Ltda., sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.079.691/001-54, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na rua Pedro de Toledo, 129, sala 43, neste ato devidamente representada na forma de seu Contrato Social, doravante denominada “OBRAH”.

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